Advogado Especialista em Divórcio em BH | JPP Advocacia

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Advogado especialista em Divórcio Consensual e Litigioso em BH. Oferecemos o suporte necessário para que esta transição seja a mais tranquila e justa possível, protegendo seus direitos e seu futuro.

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O processo de divórcio parece um labirinto?

Partilha de Bens

Você tem dúvidas sobre como será a divisão do patrimônio (imóveis, carros, investimentos) e teme sair em desvantagem?

Guarda e Pensão

A definição da guarda dos filhos e o valor da pensão alimentícia são uma grande preocupação para você?

Falta de Diálogo

A comunicação com a outra parte se tornou impossível, transformando cada conversa em um conflito desgastante?

Incerteza e Medo

Você se sente perdido(a), sem saber quais são seus direitos e os primeiros passos a serem tomados para iniciar o processo?

Nossa Atuação: Do Consenso à Defesa Firme dos Seus Direitos

Divórcio Consensual (Amigável)

Quando há acordo, cuidamos de toda a burocracia para formalizar o divórcio de forma rápida, discreta e com validade jurídica, seja em cartório ou na justiça.

Divórcio Litigioso

Quando o acordo não é possível, atuamos com firmeza na via judicial para defender seus interesses na partilha de bens, definição de guarda e pensão alimentícia.

Partilha de Bens Completa

Analisamos o regime de casamento e todo o patrimônio do casal para garantir uma divisão justa e correta, protegendo o que você construiu.

Guarda dos Filhos e Pensão

Priorizamos o bem-estar dos filhos, buscando a melhor solução para a guarda (compartilhada ou unilateral) e um valor de pensão alimentícia justo.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?

O consensual (amigável) ocorre quando o casal concorda com todos os termos (partilha, guarda, etc.) e pode ser feito de forma rápida, até em cartório. O litigioso acontece quando não há acordo, e um juiz precisa decidir sobre os pontos de conflito, tornando o processo mais longo.

Preciso sair de casa durante o processo?

Não. Ninguém é obrigado a sair do lar conjugal antes de uma decisão judicial. A definição de quem permanece no imóvel pode ser um acordo entre o casal ou, em caso de conflito, uma decisão do juiz.

Quanto tempo demora um processo de divórcio?

O divórcio consensual é muito mais rápido, podendo ser finalizado em poucos dias ou semanas. Já o litigioso é mais demorado, pois depende da agenda do judiciário e da complexidade do caso, podendo levar de alguns meses a anos.

Quais os documentos básicos para iniciar?

Geralmente, são necessários: certidão de casamento atualizada, documentos de identidade (RG e CPF) do casal, pacto antenupcial (se houver), certidão de nascimento dos filhos (se houver) e documentos dos bens a serem partilhados (imóveis, veículos, etc.).

E as dívidas feitas durante o casamento, como são divididas?

As dívidas contraídas durante o casamento para benefício do casal ou da família também são partilhadas, seguindo a mesma regra do regime de bens. Dívidas particulares de apenas um dos cônjuges podem ser excluídas da partilha.

Posso pedir pensão para mim, além da pensão para os filhos?

Sim, é possível solicitar pensão alimentícia para o ex-cônjuge caso seja comprovada a dependência financeira e a impossibilidade de se sustentar sozinho. Geralmente, essa pensão é temporária, para auxiliar na reinserção no mercado de trabalho.

O que acontece se meu cônjuge não quiser assinar o divórcio?

Ninguém é obrigado a permanecer casado. Se a outra parte se recusa a assinar, o divórcio será litigioso. Você pode entrar com a ação judicial e o juiz decretará o divórcio mesmo sem a concordância do outro, decidindo também sobre a partilha, guarda e pensão.

Posso voltar a usar meu nome de solteiro(a)?

Sim. Ao final do processo de divórcio, você pode solicitar a retomada do seu nome de solteiro(a). Essa alteração constará na sua certidão de casamento averbada e você poderá atualizar seus documentos.

Preciso de um advogado mesmo se o divórcio for amigável no cartório?

Sim, a presença de um advogado é obrigatória por lei, mesmo no divórcio extrajudicial (em cartório). O advogado é essencial para garantir que o acordo seja justo, legal e que proteja os direitos de ambas as partes.

O que é a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é a regra no Brasil. Significa que ambos os pais são responsáveis pelas decisões importantes na vida do filho (escola, saúde, etc.), mesmo que a criança more com apenas um deles. Não se confunde com a “guarda alternada”, onde a criança muda de casa.

Comece seu Novo Capítulo com Segurança.

O divórcio não precisa ser uma batalha. Dê o primeiro passo para uma resolução justa e tranquila com o suporte de um especialista.

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