Direito à Saúde · Belo Horizonte

Plano de saúde negou seu tratamento? Existe caminho judicial rápido para reverter.

Negativas de cirurgia, exame, medicamento ou home care costumam contrariar a lei e a própria Agência Nacional de Saúde (ANS). Quando o caso é urgente, é possível buscar uma liminar para garantir o atendimento em poucos dias.

JPP
João Paulo Pereira Advogado — OAB/MG 178.984 · Atuação em Direito à Saúde em Belo Horizonte

Temas de Direito à Saúde

Cada card abaixo leva para um artigo completo sobre o tema — publicados aos poucos, sempre com o mesmo nível de profundidade.

Negativa de Cobertura

O que fazer quando o plano recusa cirurgia, exame ou tratamento prescrito pelo médico.

Em breve

Reajuste Abusivo

Como questionar aumentos de mensalidade acima do permitido, especialmente por faixa etária.

Em breve

Home Care

Quando o plano é obrigado a custear atendimento domiciliar.

Em breve

Liminar Urgente

Como funciona o pedido judicial para garantir tratamento em poucos dias.

Em breve

Como funciona a análise do seu caso

Nesses casos, tempo é o fator mais crítico — por isso a primeira conversa foca em entender a urgência médica envolvida e reunir rapidamente os documentos (negativa por escrito, prescrição médica, laudos) necessários para uma ação.

Quando a situação não é urgente — como um reajuste abusivo — a análise foca em identificar se o percentual aplicado respeita os limites legais e o histórico do contrato.

Dúvidas frequentes sobre Direito à Saúde

O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo médico?
Em regra, não pode negar com base apenas em não constar no rol da ANS, especialmente se houver prescrição médica fundamentada e não existir alternativa terapêutica adequada já coberta.
Quanto tempo demora para conseguir uma liminar?
Em casos urgentes, bem documentados, uma decisão liminar pode sair em poucos dias — às vezes horas, dependendo da gravidade e da Vara responsável.
O reajuste da minha mensalidade pode ser contestado?
Sim, principalmente reajustes por mudança de faixa etária fora dos percentuais e idades permitidos por lei, ou aumentos muito acima da média para o mesmo plano.
Quanto custa entrar com uma ação contra o plano de saúde?
A análise inicial é gratuita, especialmente para avaliar a urgência do caso. As condições de honorários são definidas com transparência antes de qualquer contratação.

Não perca tempo com uma negativa indevida

A análise inicial é gratuita e feita com discrição — sem compromisso.

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