Direito Civil · Belo Horizonte

Contratos descumpridos, dívidas não pagas e danos sofridos têm resposta no Direito Civil.

Inquilino que não paga o aluguel, dívida que não é quitada, dano que merece reparação: cada uma dessas situações tem um caminho jurídico específico, com prazos e provas próprias.

JPP
João Paulo Pereira Advogado — OAB/MG 178.984 · Atuação em Direito Civil em Belo Horizonte

Temas de Direito Civil

Cada card abaixo leva para um artigo completo sobre o tema — publicados aos poucos, sempre com o mesmo nível de profundidade.

Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Como retomar o imóvel com segurança quando o inquilino para de pagar o aluguel.

Em breve

Cobrança e Execução de Dívidas

Como cobrar judicialmente valores não pagos, incluindo penhora de bens e contas.

Em breve

Indenização por Danos Morais

Quando um constrangimento ou prejuízo gera direito a indenização.

Em breve

Revisão de Contratos

Cláusulas abusivas e descumprimento contratual em contratos civis e de prestação de serviço.

Em breve

Como funciona a análise do seu caso

Casos cíveis costumam começar com uma pergunta prática: existe prova documental do que aconteceu (contrato, comprovantes, mensagens)? Isso muda significativamente a velocidade e a força do caso.

A partir da análise inicial, é possível indicar se vale buscar um acordo extrajudicial primeiro ou partir direto para a ação judicial — e o que esperar de prazo em cada cenário.

Dúvidas frequentes sobre Direito Civil

Quanto tempo demora uma ação de despejo?
Quando bem instruída, uma ação de despejo por falta de pagamento pode ter liminar de desocupação em poucas semanas, especialmente com fiador ou garantia locatícia regular.
Como cobrar uma dívida judicialmente?
É possível ajuizar uma ação de cobrança ou, se houver um título executivo (nota promissória, contrato assinado), uma execução direta, que costuma ser mais rápida.
O que caracteriza dano moral?
Situações que geram constrangimento, humilhação ou abalo significativo — como negativação indevida, quebra de contrato com prejuízo relevante, ou exposição indevida — podem gerar direito a indenização, avaliado caso a caso.
Quanto custa uma ação cível?
A análise inicial é gratuita. Os honorários variam conforme o tipo de ação e são definidos com transparência antes de qualquer contratação.

Entenda o caminho jurídico para o seu caso

A análise inicial é gratuita e feita com discrição — sem compromisso.

Falar com um advogado agora