Direito Bancário · Belo Horizonte

Cobranças, juros e bloqueios bancários têm limites que a lei impõe — e que muitos bancos ultrapassam.

Juros muito acima da média de mercado, conta bloqueada por decisão judicial mal cumprida, nome negativado por dívida indevida: nessas situações, existe caminho jurídico para reverter. Veja abaixo os temas mais comuns.

JPP
João Paulo Pereira Advogado — OAB/MG 178.984 · Atuação em Direito Bancário em Belo Horizonte

Temas de Direito Bancário

Cada card abaixo leva para um artigo completo sobre o tema — publicados aos poucos, sempre com o mesmo nível de profundidade.

Juros Abusivos

Verifique se a taxa do seu contrato está acima da média do Banco Central, com ferramenta gratuita.

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Desbloqueio de Conta Judicial

O que fazer quando uma conta é bloqueada indevidamente ou além do valor da dívida.

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Negativação Indevida (Nome Sujo)

Como contestar uma negativação no SPC/Serasa que você não reconhece ou já quitou.

Em breve

Fraudes e Golpes Bancários

Empréstimos não contratados, cartões clonados e outras fraudes financeiras.

Em breve

Como funciona a análise do seu caso

Questões bancárias costumam gerar urgência — uma conta bloqueada ou um nome negativado afetam o dia a dia imediatamente. Por isso, a primeira conversa serve para entender a gravidade da situação e, quando necessário, buscar uma medida judicial urgente (liminar) para resolver o problema o quanto antes.

Em contratos e cobranças, o caminho costuma ser mais analítico: reunir a documentação (contrato, faturas, extratos) para identificar se há fundamento para questionar judicialmente valores cobrados.

Dúvidas frequentes sobre Direito Bancário

Como saber se estou pagando juros abusivos?
Um dos principais indícios é a taxa contratada estar significativamente acima da média de mercado divulgada pelo Banco Central para aquela mesma modalidade de crédito. Use nossa calculadora gratuita para uma primeira estimativa.
Minha conta foi bloqueada por um processo judicial. O que eu faço?
É preciso verificar se o bloqueio (penhora) respeitou os limites da dívida e se atingiu valores impenhoráveis, como salário. Uma análise rápida do caso identifica se há fundamento para pedir o desbloqueio.
Posso contestar uma negativação no meu nome?
Sim, principalmente se a dívida já foi paga, não foi contraída por você, ou se o valor está incorreto. É possível pedir a remoção e, em alguns casos, indenização por danos morais.
Quanto custa uma análise de contrato bancário?
A análise inicial é sempre gratuita. As condições de honorários são definidas depois, com total transparência, antes de qualquer contratação.

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A análise inicial é gratuita e feita com discrição — sem compromisso.

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